Empresa indeniza por viagem cancelada

A CVC alegou, em seu recurso, que não deveria ser condenada ou que a indenização deveria ser menor, porque o cruzeiro foi cancelado por motivo alheio à sua vontade.

Direito tributário. ISS. Empresa baixada.

Hipótese de negativa de seguimento.

Empresa de filmagem indeniza casal

Uma empresa de fotografia e filmagem terá que indenizar um casal de noivos e o pai da noiva, por

Empresa de ônibus indeniza lavador.

Um lavador da cidade de Juiz de Fora irá receber R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ter sido acusado injustamente de haver praticado um furto dentro de um ônibus.

Empresa de ônibus indeniza passageira

Empresa de ônibus indeniza passageiro

Empresa de ônibus indeniza passageira

Empresa condenada por propaganda enganosa

Despedida. Motivação. Empresa pública. Reintegração

Venda de bilhetes acima da capacidade enseja indenização

O recurso interposto pela empresa foi provido apenas para reduzir de R$ 14 mil para R$ 7 mil o valor a ser pago aos apelados.

Supervia não pode ser responsabilizada por acidente ferroviário em ramal da Flumitrens

, a empresa não é sucessora legal da Flumitrens e, por isso, não deve responder por atos ilícitos.

Ministro Fux examinará processo sobre Porto de Manaus que discute concorrência desleal

de Ordem nº 95 no processo em que a Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S/A alega

É vedado à Administração negar seus serviços como meio de exigir o pagamento de eventuais débitos

empresa a quitar eventuais débitos fiscais/previdenciários

Turma reforma decisão extra petita que condenou empresas por ?dumping social?

A Turma reformou a sentença que havia condenado a Ambev e empresa de empreendimentos a pagar

Seguradora tem prazo de um ano para ação de regresso antes do novo Código Civil

Não há relação de consumo entre a transportadora e a empresa que contrata seus serviços, quando a

Ausência de contraditório suspende ato que impede construtora de contratar com a administração pública

Em análise preliminar, o relator considerou plausível a alegação da empresa de que o indeferimento

Contratante é responsável por morte em acidente

A responsabilidade da empresa decorre do fato de ter utilizado um meio de transporte para a

Justiça homologa venda de sede da Nilza para pagamento de dívidas

Empresa decretou falência em 2012.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. FINSOCIAL

Empresa exclusivamente prestadora de serviços.

Contratos de cessão de bilheterias da Itapemirim são considerados nulos

Empresa estava em recuperação judicial.